Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00145276620158090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fb377f75347623d19e3b938ff887aebe527f9a2b5d5b38cfd9cda6459e7d680
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-12 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-05 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-09-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-10-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-31 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:28:38.622000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150116000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4fb377f75347623d19e3b938ff887aebe527f9a2b5d5b38cfd9cda6459e7d680
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2022-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-28
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-05
- Procedência em Parte (TPU 221)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2015-06-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-09-28T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-09-28T13:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-10-23T14:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-03-31T13:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2022-03-31T13:57:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2022-04-04T17:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2022-04-04T17:50:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2022-04-05T14:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-08-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-09-28T13:58:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-10-23T14:49:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-04-05T14:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00220443720178090116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00220176620208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMT — 00003804020168110047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJGO — 00221232820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00002486620128100106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJPI — 00002217620198180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJPR — 00000132120228160094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001439020248080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª VARA - GUACUI