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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00027449320148260125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE CAPIVARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16115ea31029065b1255a185e3eec5aa2b82e221f690c2b93040cfaac8d178ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 375 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  2. 2019-08-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  3. 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  4. 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  5. 2019-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  6. 2019-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  7. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  8. 2020-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  9. 2021-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  10. 2021-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  11. 2021-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  12. 2021-11-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  13. 2022-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  14. 2022-06-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  15. 2022-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  16. 2022-11-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  17. 2022-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  18. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T22:27:02.704474122Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070208115348
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16115ea31029065b1255a185e3eec5aa2b82e221f690c2b93040cfaac8d178ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-08 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25
Publicação (TPU 92)
2022-08-24
Remessa (TPU 123)
2022-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27
Recebimento (TPU 132)
2022-06-21
Remessa (TPU 123)
2021-11-19
Remessa (TPU 123)
2021-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-17T10:51:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-03-19T13:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-03-19T13:54:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-03-25T15:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-06-27T17:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-06-27T17:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2008-10-28T16:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-10-30T13:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-10-30T14:00:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-10-31T14:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2008-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2008-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2008-11-14T14:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-11-14T14:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2009-02-19T17:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-02-20T14:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-02-20T15:12:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-03-02T13:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2009-03-09T10:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-03-09T17:43:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2009-03-09T17:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-03-09T18:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  27. 2009-05-06T18:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-05-07T13:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-05-07T16:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2009-05-08T14:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2009-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-05-22T17:48:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-05-22T17:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2009-07-29T18:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-07-30T14:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-07-31T14:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2009-08-03T13:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.