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Execução de Título Extrajudicial — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJCE 00050738220178060108

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 784029bbd8bcdc8332924a6a7898ce589ba384e060ddaa84f3bebdcdd0c06c39

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00050738220178060108 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 784029bbd8bcdc8332924a6a7898ce589ba384e060ddaa84f3bebdcdd0c06c39. SHA-256 do comentário: e141b851ca2617ffc81f34eea77b2f5d3bd39877895a085c99717e576b8956cf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2021-02-18 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2024-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2024-06-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2024-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2024-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2024-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2024-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2024-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-08-16 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2025-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2025-06-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2025-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2025-06-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2025-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-06-07 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:08:46.981915827Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170310000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 784029bbd8bcdc8332924a6a7898ce589ba384e060ddaa84f3bebdcdd0c06c39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10
Conclusão (TPU 51)
2025-07-02
Petição (TPU 85)
2025-06-23
Publicação (TPU 92)
2025-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-16
Conclusão (TPU 51)
2024-08-16
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-09
Documento (TPU 581)
2024-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-10T21:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-01-16T11:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-07-02T18:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-05-08T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-02-01T15:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-02-01T15:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2022-08-03T18:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2023-09-27T12:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2023-10-02T11:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2024-04-16T16:06:27.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
  13. 2024-08-16T22:39:44.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  14. 2017-03-29T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-02-01T15:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-02-01T15:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-08-03T18:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2023-09-27T12:08:06.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2023-10-02T11:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2024-03-31T13:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2024-07-09T09:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-03-29T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-02-01T15:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-02-01T15:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2022-03-29T15:19:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2023-07-24T14:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2023-10-02T11:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2023-12-12T07:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2024-07-09T09:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-03-14T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-02-01T15:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2021-02-01T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2021-09-27T09:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2023-07-11T11:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2023-10-02T11:03:46.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2023-12-06T15:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2024-06-27T22:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-03-02T09:52:13.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2021-02-01T15:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2021-02-01T15:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.