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Termo Circunstanciado — Porte de arma (branca) — TJPE 00000224720218170560

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5ccafd6af913f73e6c439b429869d873c56cb3ad12b74c5918e43230808044

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-01-27 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-12-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-12-20 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-12-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2023-02-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-01-27 para o assunto oficial «Porte de arma (branca)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-02-14 para o assunto oficial «Porte de arma (branca)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Arquivamento (TPU 12430)
2023-01-11
Conclusão (TPU 51)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2023-01-04
Recebimento (TPU 132)
2022-12-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-20
deferimento (TPU 12444)
2022-12-20
Conclusão (TPU 51)
2021-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-03
Conclusão (TPU 51)
2021-06-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Porte de arma (branca)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T13:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-08T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-06-01T11:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-06-03T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-12-20T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-01-11T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-01-11T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-01-08T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-01-27T14:12:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2021-01-28T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-05-28T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-08-05T10:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-12-20T16:22:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  14. 2022-12-21T10:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2023-01-04T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-02-14T11:25:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  17. 2023-02-14T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-03-23T14:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.