Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00054428620018210151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 904933d90c21f9cdbdc7edc5b5b17adde10594d2887802c1e130546c51717692
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-07-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-05-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2004-11-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2006-02-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2006-08-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2006-10-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2007-03-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2007-04-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2007-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2007-11-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2007-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2008-05-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2008-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2008-08-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-08-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T16:01:40.031506102Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1999-05-26T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-05-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 904933d90c21f9cdbdc7edc5b5b17adde10594d2887802c1e130546c51717692
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-24 a 2019-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-07-24T09:11:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-10-19T09:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-12-13T08:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-07-11T08:45:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-05-28T08:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-24T16:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-02-07T17:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-25T13:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-03T08:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-27T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-20T09:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-20T15:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-08T13:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-06T10:25:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-13T18:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-02T01:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50003486320148210039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão
- TJAP — 00032553020138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJRS — 00466985320158210010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- TJRS — 00160823620088210109 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 1ª Vara Judicial - Marau
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJSP — 00076646720078260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 02 CRIMINAL DE MAUA