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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJSP 00138984420108260127

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 678ec15e782fc2c34c236309ea97432583f6a3d8628fe05ee01000362b4319b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2013-08-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2016-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2016-03-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2016-03-17 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2016-03-17 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2016-03-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2016-03-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2016-03-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2016-03-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2016-03-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2016-03-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2017-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2017-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2018-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2023-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2023-03-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:19:53.883162893Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-10-06T11:17:27.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 678ec15e782fc2c34c236309ea97432583f6a3d8628fe05ee01000362b4319b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-06 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14
Prescrição (TPU 11878)
2023-03-10
Definitivo (TPU 246)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)
2018-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-25
Recebimento (TPU 132)
2016-07-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-06T12:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-13T18:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-10-15T14:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-10-15T14:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-10-21T15:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-10-21T16:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2011-01-20T11:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-01-20T11:22:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-01-20T11:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-02-10T11:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-02-10T11:40:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-04-18T16:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-04-18T17:48:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-04-18T18:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-04-28T17:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-04-28T17:57:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-29T10:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2011-07-29T15:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-08-02T12:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-08-02T12:13:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-08-10T17:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-08-10T17:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-08-10T18:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2011-11-07T17:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-11-08T16:56:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-11-09T11:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-11-23T15:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-11-23T15:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-11-23T15:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2012-02-23T11:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-02-24T14:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-02-27T11:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-03-27T15:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-04-04T17:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-04-20T14:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  36. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJPB",
      "valor": 289
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJPB",
      "valor": 289
    }
  ]
}
  37. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.