TJAC — 00024732520188010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d35b3d103b76c0e7d2469d5af762ddc5e772b6939343aced4f481237f7f70002

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2019-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-30
Prescrição (TPU 11878)
2019-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Reativação (TPU 849)
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2019-05-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-12T10:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.