TJAC — 00024732520188010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d35b3d103b76c0e7d2469d5af762ddc5e772b6939343aced4f481237f7f70002
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2019-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-29
- Reativação (TPU 849)
- 2019-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-12T10:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002037620198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Criminal
- TJMS — 00002044820178120031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª Vara
- TJPR — 00000122720248160042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00002992520108140110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJPR — 00000120520018160116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001684120198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJRR — 08011340920228230045 — Inquérito Policial · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002033620178120040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única