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TRT19 — 00000047120115190010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db661a1c7547a096fde7abfef4f186539a3a62364d82f27aada0cbc4649471b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2026-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-11: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26: Conclusão (TPU 51)
2026-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Publicação (TPU 92)
2026-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-05: Conclusão (TPU 51)
2026-04-05: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T13:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T08:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T09:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T09:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T11:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T11:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T15:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T00:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2019-10-30T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T14:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47211",
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2020-06-15T14:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-06-15T17:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T17:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-06-17T00:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2020-06-17T00:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-06-17T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2020-06-17T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
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}

2020-07-04T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-07-04T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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}

2020-09-15T14:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T09:33:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-03-03T10:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T16:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-21T05:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2025-06-24T01:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-06-25T02:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2025-06-25T02:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-07-01T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2025-08-13T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
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}

2025-08-14T02:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2025-08-14T02:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-08-21T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-09-24T10:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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}

2025-11-25T10:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-11-26T09:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-11-27T02:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2025-11-27T02:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT19 — 00001890320135190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
TRT19 — 00001892720115190005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT20 — 00003954220195200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT19 — 00001891820115190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00010639720115150045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT15 — 00010634220105150010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Rio Claro
TRT5 — 00000595720135050037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 37ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT15 — 00010659320105150080 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Andradina