Execução Contra a Fazenda Pública — Extensão de Vantagem aos Inativos — TJRJ 00012377320168190044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c2ebc58d58af18b050496dd159d9314288b5c3b11c722ecd927ba24d846150
Registro público original completo (JSON)
Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo
O vínculo usa o número integral do processo informado pelo DJEN. Cada ato conserva sua própria data, tribunal e fonte; o tribunal do ato pode diferir do tribunal que catalogou o processo no DataJud.
Ato Ordinatório Praticado — TJRJ — 2026-10-07
Documento DJEN verificado por SHA-256: c4ced4855e465c0ff8ee4718cd1d918fb838d7450248c371ca01743f80fe4fb8.
Documentos públicos deste processo nesta página
- Ato Ordinatório Praticado — TJRJ — 2026-10-07 · Fonte: DJEN/CNJ
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extensão de Vantagem aos Inativos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-10-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-03-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-05-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-07-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-07-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-07-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-07-21 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-07-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-07-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2017-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-21
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2017-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extensão de Vantagem aos Inativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-08T12:04:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-18T16:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-10-31T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-01T13:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-20T16:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-02T08:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-02T08:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-03T15:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-07T14:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-19T14:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-21T14:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-31T11:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-04-18T23:59:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2016-06-21T11:33:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-22T16:56:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-11-01T13:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-01T13:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-31T14:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-21T13:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-02T08:44:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2017-03-09T15:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-09T15:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-04T14:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-07T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-07T14:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19T14:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21T14:53:14.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2017-07-31T11:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00005974620148190010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PORCIUNCULA VARA UNICA / BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA
- TJPB — 00006686120168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PORCIUNCULA VARA UNICA / Vara Única de Belém
- STJ — 00004162620248190000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PORCIUNCULA VARA UNICA / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00037829220148190010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PORCIUNCULA VARA UNICA / BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA
- TJRJ — 00047423020158190037 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PORCIUNCULA VARA UNICA / NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL
- TJPE — 00000290220198173020 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PORCIUNCULA VARA UNICA / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- TJMG — 51654778520178130024 — Recurso Especial · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: PORCIUNCULA VARA UNICA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51701124120198130024 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: PORCIUNCULA VARA UNICA / Primeira Vice-Presidência