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TJSE — 00016854220148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b707c60b799a06065b8366a74f60d6f8ddbcb8708edaabec6160ea7a7a3a834

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
(TPU )
2015-08-06
Definitivo (TPU 246)
2015-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-04
Definitivo (TPU 246)
2015-04-13
(TPU )
2015-04-01
Recebimento (TPU 132)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-26
(TPU )
2014-11-27
Conclusão (TPU 51)
2014-11-27
Retratação do agente (TPU 1047)
2014-10-23
Decisão (TPU 3)
2014-10-23
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T21:02:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-22T08:49:59.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-13T13:36:45.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-26T17:33:47.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-06T12:06:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-05-04T12:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-05-04T10:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-04-01T09:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-03-31T09:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-11-27T09:58:45.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  11. 2014-11-27T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-10-16T11:51:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-10-16T11:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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