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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000068720186100034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fe6f7e8623097cda40a07ff4072d7946715a173fe18c4e22aeaf9ccb87ab62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-12-13 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-02-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2019-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-12
Definitivo (TPU 246)
2019-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-12-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-12-13
Conclusão (TPU 51)
2018-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-10
Conclusão (TPU 51)
2018-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-10T17:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-13T18:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-12T19:07:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-05-14T19:14:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-14T19:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-07-30T18:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-07-30T18:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-11-26T17:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-12-13T18:31:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-12T19:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-03-12T19:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.