TJPI — 00001285420208180030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2034229a89d0cc40a1e4b20066358f99bc097d8d9a35f3935f1f739611879e53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recebimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T10:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-04T13:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-04T13:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-05T08:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-05T10:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-05T12:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-21T10:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-21T12:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-04T10:30:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-02-04T12:45:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-13T16:53:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-13T16:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001683620208180030 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001688020188180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPB — 00005849020188150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJPI — 00001681220208180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJMT — 00003029120168110032 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJPB — 00005793520188150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / Vara Única de Boqueirão
- TJPB — 00005827420188150131 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJMA — 00001858220188100089 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES