TJAL — 02116190720038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68beebf7cc83a3c4feb2037748ff7551faf98729599e4d5f6e898c3725491e58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-11-03T16:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-09-23T15:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-09-23T15:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2018-03-23T08:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-07-26T22:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-08-30T20:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-10-30T20:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-11-13T17:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2019-09-06T11:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-09-26T11:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-03-12T09:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-30T14:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-11-01T13:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2023-06-14T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-11-26T14:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2019-08-30T14:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2019-11-01T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-04-26T18:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-06-14T16:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2021-05-30T21:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-05-06T19:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-08-30T14:01:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2020-03-12T14:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-06-17T11:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-03-21T19:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2023-06-14T16:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2019-11-26T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  30. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  31. 2019-09-02T09:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-10-31T09:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-03-20T15:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  34. 2022-06-14T14:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 229
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      ]
    }
  35. 2016-11-23T17:28:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  37. 2019-10-30T19:49:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2019-11-13T17:12:56.000Z — Custas (TPU 479)
  39. 2023-06-14T16:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2023-03-17T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.