TJAL — 02116190720038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68beebf7cc83a3c4feb2037748ff7551faf98729599e4d5f6e898c3725491e58
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-03T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-03T16:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-23T15:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-23T15:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-23T08:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-26T22:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-30T20:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-30T20:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-13T17:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-26T11:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-12T09:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T14:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-01T13:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-14T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-08-30T14:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-26T18:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-14T16:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-30T21:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-06T19:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-30T14:01:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-12T14:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-17T11:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-21T19:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-14T16:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-26T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-12-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-02T09:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-31T09:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-20T15:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-06-14T14:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2016-11-23T17:28:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-10-29T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2019-10-30T19:49:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-13T17:12:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-06-14T16:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-17T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 07006811420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 01104785420238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
- TJRS — 00001224920148210135 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08029476720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08029822720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08030377520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00017077320138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJSC — 07004245220128240061 — Execução Fiscal · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul