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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001173320125030043

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb991f30489d914582212d58838024acfaf2d731880a33fa320be38bbde26b52

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001173320125030043 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2020-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bb991f30489d914582212d58838024acfaf2d731880a33fa320be38bbde26b52. SHA-256 do comentário: 87b29d582016fa52a63d12324969e429e1805e963f31d8f670ef05c3b4de721b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2012-10-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2012-10-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2014-03-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2015-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2015-10-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  8. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2015-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2015-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2016-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2016-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2020-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2020-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2020-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-05 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-10-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:02.124953412Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bb991f30489d914582212d58838024acfaf2d731880a33fa320be38bbde26b52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Recebimento (TPU 977)
2020-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Recebimento (TPU 977)
2016-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)
2015-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-09-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-10-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  30. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.