Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-MT 06001791820246110004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab3d2fb5128272e85c033a77c81e2d4b9b6e7fc5b560fd4972bc84558cec3eb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

• Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-09-04T18:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-09-05T11:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2024-09-05T11:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2024-09-05T11:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2024-09-05T16:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2024-09-05T17:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2024-09-05T17:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2024-09-18T12:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2024-10-25T11:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2024-10-25T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2024-10-25T13:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2024-11-03T14:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2024-11-03T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2024-11-05T14:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2024-09-09T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2024-09-09T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2024-09-13T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2024-09-13T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2024-09-13T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2024-10-28T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2024-10-28T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2024-11-01T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
23. 2024-11-05T14:08:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2024-09-04T18:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2024-09-05T17:02:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2024-09-05T17:02:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
27. 2024-10-25T13:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
28. 2024-10-25T13:51:01.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
29. 2024-11-05T14:18:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2024-11-05T14:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)