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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT2 00003679520155020073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 73ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b0842854f6cb45132cbb509f1beb6b68f5c14700ad9ca1ac885dafd27929af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2020-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-03-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-03 para o assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-03-30
Conclusão (TPU 51)
2020-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-23T00:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-01-23T00:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-01-23T00:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-01-23T00:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-03-11T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-03-11T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-03-30T19:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-04-03T11:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-04-04T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-04-04T00:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-04-14T11:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-05-12T01:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-05-12T02:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-11-24T04:06:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-03-30T19:39:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-04-03T11:52:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-05-26T17:25:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.