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TRE-AM — 06002344120246040043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0b6955b98ac3b0aff038afd9a7a7232e71ff850712086e460aba619b4fbedf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-10: Definitivo (TPU 246)
2025-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-19: Petição (TPU 85)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T02:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T03:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T13:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-11-10T12:17:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T10:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T10:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T11:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T11:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-19T15:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T11:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-07T00:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-07T00:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-16T18:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-12-20T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-12-20T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-10T11:36:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T02:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14378",
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  }
}

2024-11-05T19:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T19:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T19:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
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  }
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2024-11-06T12:51:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-06T14:25:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-06T14:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2024-11-06T14:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T14:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-30T10:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-01T16:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-13T09:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-16T18:33:27.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T18:33:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T18:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T18:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-10T11:39:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-10T11:39:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO