TJRJ — 00030659520158190026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcacb60f201996b7633ae2e923d6dc19b78690e146ef2d13acc2454bbd0824ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-13 a 2021-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extensão de Vantagem aos Inativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-13T17:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-26T12:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-26T12:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-17T14:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-02T16:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-02T16:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-26T09:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-18T12:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-26T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2015-09-02T16:42:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-02T17:27:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-16T17:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-17T15:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-17T15:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-03T11:29:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-10T19:23:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-26T12:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27T17:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-16T10:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-16T10:38:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-10T10:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-11T10:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-07T18:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-26T09:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T15:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14T15:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00029004820158190026 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA
- TJPB — 00006686120168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA / Vara Única de Belém
- STJ — 00004162620248190000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00108565220148190026 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA
- TJRJ — 00097011420148190026 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA
- TJPE — 00000290220198173020 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- TJMG — 51654778520178130024 — Recurso Especial · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51701124120198130024 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAPERUNA 2 VARA / Primeira Vice-Presidência