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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RS 00000081320166210037

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 37 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b779bdacab0df2f4e2e99ccb67d12ac9c767a20f937e3e84836ec1a178aa2f96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-05-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-05-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-06-10 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-11-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-03-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-05-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-03-02 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Definitivo (TPU 246)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-06-10
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Documento (TPU 581)
2016-06-10
Conclusão (TPU 51)
2016-05-10
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-08T11:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-04-20T13:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-10T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-10T15:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-10T13:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-10T13:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-09T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-04-20T13:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-04-20T13:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-10T15:06:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-10T15:16:09.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-24T13:43:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-24T13:49:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-03-02T16:04:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-03-02T16:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-03-02T16:05:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-11-18T15:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27160",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.