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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000011320266190025

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5087261c583eebcc2b8916f1aedb07e64b67e0bda36dec0e0dc3e5cec06380e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000011320266190025 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b5087261c583eebcc2b8916f1aedb07e64b67e0bda36dec0e0dc3e5cec06380e. SHA-256 do comentário: e49e3e43251d4f0b064239f194583668aa59b5491799ab81026d30d5714c8a46.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2026-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-01-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2026-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2026-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-01-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-01-27 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2026-01-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2026-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2026-01-27 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:06.588000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260113154251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5087261c583eebcc2b8916f1aedb07e64b67e0bda36dec0e0dc3e5cec06380e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Definitivo (TPU 246)
2026-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-27
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-26
Documento (TPU 581)
2026-01-26
Conclusão (TPU 51)
2026-01-26
Conclusão (TPU 51)
2026-01-22
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T15:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-01-15T13:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-01-26T16:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-01-26T16:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-01-13T16:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-01-14T12:52:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-01-14T13:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-01-14T13:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-01-22T15:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-01-22T15:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-01-22T16:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-01-26T16:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-01-27T16:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-03-20T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-01-13T15:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-01-14T12:52:46.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-01-19T13:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-01-19T13:52:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-01-26T16:43:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-01-27T16:03:27.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-01-27T16:03:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-01-27T16:12:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-01-27T16:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.