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Recurso Administrativo — Não Discriminação — TJRO 08080234420228220000

Classe: Recurso AdministrativoÓrgão: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIORGrau: G2Data de ajuizamento: 2022-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c244091e0461b51284d03368d004c276b17a70a6ee1ef2c28ed09102ce5a88be

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08080234420228220000 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Administrativo” e “Não Discriminação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Suspeição”, em 2022-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c244091e0461b51284d03368d004c276b17a70a6ee1ef2c28ed09102ce5a88be. SHA-256 do comentário: 16918bb9ac7e4ddb7315d17bd15b18b1d9db9e9cf8e63c0bab25dce82abfb4da.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-29 — Suspeição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-08T12:37:33.254000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220819093957
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c244091e0461b51284d03368d004c276b17a70a6ee1ef2c28ed09102ce5a88be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-19 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Suspeição (TPU 12151)
2022-08-29
Suspeição (TPU 12151)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Distribuição (TPU 26)
2022-08-19
Conclusão (TPU 51)
2022-08-19
Conclusão (TPU 51)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Distribuição (TPU 26)
2022-08-19
Conclusão (TPU 51)
2022-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não Discriminação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-19T11:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  2. 2022-08-19T11:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  3. 2022-08-19T09:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  4. 2022-08-19T10:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  5. 2022-08-29T11:03:26.000Z — Suspeição (TPU 12151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  6. 2022-08-19T11:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  7. 2022-08-19T11:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  8. 2022-08-19T09:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  9. 2022-08-19T10:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  10. 2022-08-29T11:03:26.000Z — Suspeição (TPU 12151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.