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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06001429520206190072

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae6dcda4b21e84a5341106b46dcc78f1dbc1ff584b4849eba96389a19d7981a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-05-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-05-31 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-04 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Petição (TPU 85)
2021-06-01
Publicação (TPU 92)
2021-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T14:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-12T14:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-14T19:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-11T16:42:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-01-28T14:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-01-28T14:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-12T14:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-02-12T14:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-02-17T10:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-05-14T19:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-05-14T19:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-05-14T19:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-05-31T12:25:11.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2021-05-31T12:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-05-31T16:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-05-31T16:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-05-31T16:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-05-31T16:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-31T16:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-31T19:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-05-31T19:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-05-31T19:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-31T19:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-01T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-06-01T20:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-06-03T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-06-04T16:50:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-06-04T19:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.