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Recurso Especial — Indenização por Dano Moral — STJ 00002996720064047000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2011-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d3eaa327afee94e22e5ed9d4f7c3d7bcdb325406190623aea3a6ad09891326e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 1d3eaa327afee94e22e5ed9d4f7c3d7bcdb325406190623aea3a6ad09891326e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-02-12 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-03-01 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-11-29 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-08 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-16 a 2018-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Publicação (TPU 92)
2017-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-29
Provimento (TPU 237)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2016-03-01
Redistribuição (TPU 36)
2016-02-12
Conclusão (TPU 51)
2016-02-12
Redistribuição (TPU 36)
2016-02-11
Remessa (TPU 123)
2016-02-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-16T19:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-11T15:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-02-12T13:30:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2016-02-12T13:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-03-01T16:48:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2016-03-01T19:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-02-02T19:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-04T05:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-11-29T08:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-29T10:22:57.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2017-11-30T05:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-02-08T12:51:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-02-08T12:51:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-02-03T15:36:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-02-03T18:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-11-29T19:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.