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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000016420216260131

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUEGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b929c4237d9c252c51eb15ea3adab66588990095ad5c53ee2fa6a2a9dc00c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000016420216260131 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f6b929c4237d9c252c51eb15ea3adab66588990095ad5c53ee2fa6a2a9dc00c6. SHA-256 do comentário: 26068c301f079df5650a9ce21b1873f8c46c71287e9d584c8c275cc2dc449860.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-02-08 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-02-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-04-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:37:48.589000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210108164607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6b929c4237d9c252c51eb15ea3adab66588990095ad5c53ee2fa6a2a9dc00c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Definitivo (TPU 246)
2022-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-27
Documento (TPU 12270)
2022-04-27
Reativação (TPU 849)
2022-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2022-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-16
Documento (TPU 12270)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T16:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  2. 2021-01-26T15:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  3. 2021-06-23T16:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  4. 2022-02-03T17:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  5. 2022-01-28T18:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  6. 2022-02-08T16:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  7. 2022-02-08T16:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  8. 2022-02-08T16:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  9. 2022-02-10T02:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  10. 2022-02-10T02:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  11. 2022-02-15T02:48:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  12. 2021-01-08T16:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  13. 2021-01-27T12:48:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  14. 2021-06-28T14:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  15. 2021-06-28T15:28:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  16. 2021-11-23T16:03:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  17. 2022-01-28T19:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  18. 2022-02-08T14:59:52.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  19. 2022-02-09T09:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  20. 2022-02-16T18:01:38.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  21. 2022-04-27T18:13:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  22. 2022-04-27T18:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  23. 2022-04-27T18:16:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  24. 2022-04-27T18:16:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  25. 2022-04-27T18:18:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  26. 2022-05-20T13:10:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  27. 2022-05-20T13:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.