Cumprimento de sentença — Quebra de Caixa — TRT20 00000402520255200001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdd3c576a66a2f36c2f47f115a400192b4cc3e3b9417dfa380d3ecacd31f5588

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial

Tema documentado no texto da fonte

A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função

Trecho de Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: caixa, quebra.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc
  • Registro documental: cdd3c576a66a2f36c2f47f115a400192b4cc3e3b9417dfa380d3ecacd31f5588
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  3. 2025-09-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  4. 2025-09-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2025-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2025-10-15 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2025-10-15 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2025-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2025-11-10 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2025-11-12 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2025-11-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2025-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2025-12-16 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  16. 2025-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2025-12-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2026-02-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-05-23 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-09-01 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-09-16 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:23:24.984000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250121162427
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdd3c576a66a2f36c2f47f115a400192b4cc3e3b9417dfa380d3ecacd31f5588

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09
Remessa (TPU 123)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19
Petição (TPU 85)
2025-12-18
Petição (TPU 85)
2025-12-16
Petição (TPU 85)
2025-12-11
Publicação (TPU 92)
2025-12-11
Publicação (TPU 92)
2025-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quebra de Caixa

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-21T16:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2025-01-30T13:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2025-02-03T08:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2025-02-03T08:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  5. 2025-02-03T08:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2025-02-04T01:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2025-02-04T01:51:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18567",
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      }
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  8. 2025-02-11T17:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
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      }
    }
  9. 2025-02-13T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  10. 2025-02-21T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2025-02-24T10:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2025-02-25T11:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
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  13. 2025-02-26T13:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-02-26T13:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2025-02-27T11:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2025-02-27T11:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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      }
    }
  17. 2025-03-18T17:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
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      }
    }
  18. 2025-03-19T09:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2025-03-20T02:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2025-03-20T02:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2025-03-31T14:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2025-04-01T10:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2025-04-08T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2025-04-08T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2025-04-08T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2025-04-09T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2025-04-09T02:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2025-04-09T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  29. 2025-04-09T02:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  30. 2025-04-17T11:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  31. 2025-04-30T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2025-04-30T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  33. 2025-05-05T09:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  34. 2025-05-05T12:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  35. 2025-05-05T12:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  36. 2025-05-06T04:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  37. 2025-05-06T04:42:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  38. 2025-05-13T17:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  39. 2025-05-14T17:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  40. 2025-05-23T10:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.