Execução Fiscal — Municipais — TJAL 02112649420038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8059c28c5f5b77420762aac8bb591a9d8089a2576e9a9cc8e0227107f5865bc5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Municipais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-10-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-03-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-04-16 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-04-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-04-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-07-10 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-07-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-07-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-04-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-09-08 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-09-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-02-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-08
- Desistência (TPU 463)
- 2022-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-10
- Provisório (TPU 245)
- 2019-01-25
- (TPU )
- 2019-01-18
- (TPU )
- 2019-01-11
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-01T12:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-16T15:50:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-11T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2023-09-08T10:06:01.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2014-11-04T10:16:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
- 2024-02-18T16:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-10T16:30:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-01-29T11:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-27T15:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-02T18:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-02T18:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-05T10:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-27T15:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-27T15:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-17T11:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-17T11:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-17T11:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-17T11:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-05T09:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-29T11:42:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-16T15:50:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-02-19T20:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-29T22:43:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-01T10:09:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-02-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-13T10:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01T12:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-27T07:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-16T15:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-29T11:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-10T16:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-09T01:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-17T11:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-17T11:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08037756320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003596320258260554 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJRJ — 00011341720068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRASDEMACACUCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08037479520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036656420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00010816020118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011404820118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50020063520198240049 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Pinhalzinho