Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PI 06001377820206180047

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b6ed2a7ffdfb614620409c0ccf573623fed5fab415b0adae1fe4c30acd44521

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001377820206180047 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7b6ed2a7ffdfb614620409c0ccf573623fed5fab415b0adae1fe4c30acd44521. SHA-256 do comentário: a9cfc23c0ef4545b76e4d1246c6bc56ad23e313cea0b2fff2573ddf7fc7f80de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2020-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2020-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2020-11-08 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2020-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2020-12-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2020-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:31:16.714000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200921113614
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b6ed2a7ffdfb614620409c0ccf573623fed5fab415b0adae1fe4c30acd44521

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-04
Reativação (TPU 849)
2020-12-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-04
Conclusão (TPU 51)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-08
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T11:36:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  2. 2020-09-22T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  3. 2020-10-08T21:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  4. 2020-10-20T19:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  5. 2020-12-04T09:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  6. 2020-09-21T11:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  7. 2020-09-21T11:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  8. 2020-09-21T11:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  9. 2020-09-21T11:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  10. 2020-09-21T11:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  11. 2020-09-21T11:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  12. 2020-09-21T11:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  13. 2020-09-21T11:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  14. 2020-09-21T11:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  15. 2020-09-21T11:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  16. 2020-09-22T15:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  17. 2020-09-25T01:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  18. 2020-10-02T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  19. 2020-10-02T16:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  20. 2020-10-02T16:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  21. 2020-10-03T11:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  22. 2020-10-04T10:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  23. 2020-10-07T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  24. 2020-10-08T00:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  25. 2020-10-08T00:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  26. 2020-10-08T16:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  27. 2020-10-09T13:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  28. 2020-10-09T13:58:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  29. 2020-10-09T13:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  30. 2020-10-10T14:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  31. 2020-10-15T03:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  32. 2020-10-15T03:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  33. 2020-10-20T19:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  34. 2020-10-21T19:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  35. 2020-11-08T17:02:42.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  36. 2020-09-21T11:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  37. 2020-09-22T17:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  38. 2020-10-09T13:52:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  39. 2020-10-21T19:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }
  40. 2020-10-21T19:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14460",
        "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.