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TRF4 — 50679122920144047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f604d7327058ce8031a1e956020849d1f4d834551d75bff7b18523e16adb025f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2015-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-02: Petição (TPU 85)
2015-09-26: Confirmada (TPU 12266)
2015-09-26: Petição (TPU 85)
2015-09-25: Confirmada (TPU 12266)
2015-09-24: Paga (TPU 12176)
2015-09-24: Paga (TPU 12176)
2015-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Ver outros registros do assunto TPU 10662

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-02T11:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-26T16:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T10:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T09:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T14:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T09:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T10:51:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-11T16:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T16:13:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-05-11T15:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T16:30:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-24T16:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-24T11:37:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T13:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T17:03:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-09T16:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T10:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-12-04T23:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T14:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-11-24T15:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-10-01T12:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
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2014-10-01T12:31:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-09-18T17:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-09-18T16:35:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-02T11:56:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-26T16:42:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-09-25T08:44:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-09-24T15:31:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-24T15:31:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-24T10:56:04.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-09-24T10:56:02.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-08-07T10:34:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-08-07T08:02:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-08-04T12:02:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-08-04T12:02:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-08-04T09:17:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-08-04T09:17:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-07-07T13:27:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-07T13:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50099302720204025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50896203120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50400415120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 60059383720158130024 — Recurso Especial · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60149342420158130024 — Recurso Especial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60032787020158130024 — Recurso Especial · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005908120148150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TRF5 — 05309515720204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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