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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJPR 00000035720058160066

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 835cf92019abbfafa3f997b111e476801c70f977f40502a0c144e2ffa9d29950

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2018-06-02 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2020-06-26 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2021-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2021-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2021-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2021-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2021-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2021-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2021-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2021-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2021-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2021-10-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2021-10-08 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2018-06-02 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-06-26 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:31:14.694000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050606000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 835cf92019abbfafa3f997b111e476801c70f977f40502a0c144e2ffa9d29950

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-22 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-10-08
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-10-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-04
Remessa (TPU 123)
2021-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T15:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  2. 2018-02-23T18:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  3. 2018-06-29T15:00:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  4. 2018-07-04T17:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  5. 2018-07-04T17:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  6. 2018-07-04T17:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  7. 2019-01-15T17:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  8. 2019-01-15T17:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  9. 2019-01-15T17:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  10. 2019-01-15T17:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  11. 2019-01-15T17:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  12. 2019-01-15T17:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  13. 2019-01-15T17:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  14. 2019-01-15T17:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  15. 2019-01-16T10:43:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  16. 2019-01-16T13:13:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  17. 2019-01-16T13:14:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  18. 2019-01-21T12:40:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  19. 2019-01-21T12:47:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  20. 2019-01-21T13:48:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  21. 2019-01-28T12:27:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  22. 2019-01-28T12:42:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  23. 2019-02-06T14:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  24. 2019-02-06T14:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  25. 2019-02-06T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  26. 2019-03-06T18:03:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  27. 2019-03-06T18:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  28. 2019-03-06T18:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  29. 2019-03-06T18:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  30. 2019-05-28T20:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  31. 2020-03-17T15:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  32. 2020-03-17T15:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  33. 2020-08-26T16:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-11-13T18:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "9016",
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}
  35. 2020-11-13T18:32:31.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
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  36. 2020-11-13T18:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
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}
  37. 2020-11-13T18:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  38. 2020-12-11T11:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  39. 2020-12-11T12:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  40. 2020-12-11T12:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9016",
    "nome": "CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.