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TRE-SE — 06008150620206250013

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1a4648be96a702828ef4e7169285d2210eb3cedf39bd8e2410e7977c29ebc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2023-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-01: Definitivo (TPU 246)
2023-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-01: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-08-01: Petição (TPU 85)
2023-06-26: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-13T15:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T20:41:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T14:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-06T22:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T14:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T08:55:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T07:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-14T09:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T22:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-01T19:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T18:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-22T15:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-18T12:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-09T10:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T18:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-08T18:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
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  }
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2023-06-26T10:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T13:29:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-08-01T13:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T13:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-08-01T13:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-18T03:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-13T15:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T13:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-15T16:29:47.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T18:39:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-27T19:35:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T16:21:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T13:25:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T13:25:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-01T13:04:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-01T13:04:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SE — 06007978220206250013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
TRE-SE — 06004343720206250000 — Representação · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000172520226240006 — Inquérito Policial · 2022-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000038220266130143 — Inquérito Policial · 2026-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas
TRE-MG — 06000038720226130025 — Inquérito Policial · 2022-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 25ª Zona Eleitoral - Barbacena
TRE-PR — 06000240220236160104 — Inquérito Policial · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-MS — 06000177720236120053 — Inquérito Policial · 2023-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PR — 00001188920176160045 — Inquérito Policial · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul