Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000036720226130064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abf183d53d9200eb25d23678fa763a5cc923b1fa5295a2b788d261feda170967
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-19 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-28 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-15
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 12270)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-28T17:59:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-07-05T13:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-03-16T15:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-07-05T13:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-07-15T16:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-07-19T14:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-04-18T16:42:18.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-07-15T16:15:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-07-15T16:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-07-21T15:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-07-21T15:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000036820266130180 — Prestação de Contas Anual · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul
- TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / GABINETE STF3
- TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000036820246130138 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / 138ª Zona Eleitoral - Itanhomi
- TRE-MG — 06000036620266130019 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / 19ª Zona Eleitoral - Areado
- TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / 134 ª zona eleitoral-Palmital
- TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / 37 ª zona eleitoral-Mallet