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TJSC — 50029803820208240049

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de PinhalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81be8905b056ee7d3c6ebb9e6da64ae994cd150275069604d8065b90d30d09e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-03 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-02
Abandono da causa (TPU 458)
2022-05-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-28
Conclusão (TPU 51)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-22T16:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  2. 2022-06-03T01:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-04-28T20:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  4. 2022-04-05T01:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-03-17T13:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  6. 2021-09-29T01:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-08-26T14:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  8. 2021-08-26T14:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  9. 2021-07-20T01:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-04-21T01:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-01-29T11:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-01-29T01:37:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-12-21T13:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  14. 2020-12-04T18:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  15. 2020-12-03T18:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  16. 2020-12-03T11:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  17. 2022-06-22T16:50:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  18. 2022-05-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-05-02T14:07:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  20. 2022-05-02T14:07:19.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  21. 2022-03-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-03-17T13:42:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  23. 2022-03-17T13:42:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  24. 2021-09-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-08-26T14:45:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  26. 2021-06-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-06-16T13:28:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  28. 2021-03-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-03-15T15:14:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  30. 2021-03-15T15:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  31. 2021-01-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2020-12-22T16:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
  33. 2020-12-04T11:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.