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TRF4 — 00003429720084047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a3af48813dc7a9a3665c164d44f492cb4f6e0deba8c606a22cd6fb835705e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2018-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-18: Recebimento (TPU 977)
2018-09-06: Remessa (TPU 123)
2018-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-05: Recebimento (TPU 977)
2018-09-05: Documento (TPU 581)
2018-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-09: Recebimento (TPU 977)
2018-07-09: Reativação (TPU 849)
2018-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-09: Petição (TPU 85)
2018-07-09: Remessa (TPU 123)
2018-07-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-06T15:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T13:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-09T15:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T14:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T12:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2010-07-20T17:39:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-07-01T12:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-06-22T17:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-22T17:57:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-01T01:49:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-31T15:32:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-04-08T15:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-03-30T13:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2010-03-22T01:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-03-19T15:57:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-03-16T11:18:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-03-09T15:09:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2010-03-02T16:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2010-02-17T13:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-02-10T13:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-02-02T15:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-01-22T01:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-01-21T15:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-12-09T18:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2009-12-04T15:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2009-11-16T15:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-11-12T01:52:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-11-11T16:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-11-06T17:51:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-11-06T17:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-11-03T17:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-09-29T11:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-09-25T11:47:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-09-24T18:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2009-09-24T18:44:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-09-22T12:33:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2009-09-22T12:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2009-09-09T17:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-06-26T12:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-06-19T15:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00065109220014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004072320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00004107520044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 00062454620084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00025505520064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002293920084013807 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 03ª Montes Claros
STJ — 00004046820044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF5 — 05420271520194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Relatoria Turma Recursal

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