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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000179520256260351

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e42fb61f90ae955ef5fb8ca569c227d13778acf9f438e4ac5e18068fc7e67c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-05-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-05-23 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-05-23 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:23.838000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250515141446
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10e42fb61f90ae955ef5fb8ca569c227d13778acf9f438e4ac5e18068fc7e67c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28
Definitivo (TPU 246)
2025-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-23
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Conclusão (TPU 51)
2025-05-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-15T14:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  2. 2025-05-15T17:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  3. 2025-05-23T13:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  4. 2025-05-16T13:50:49.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  5. 2025-05-16T17:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  6. 2025-05-19T10:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  7. 2025-05-23T13:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  8. 2025-05-23T16:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  9. 2025-05-23T16:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  10. 2025-05-23T17:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  11. 2025-05-27T01:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  12. 2025-05-27T01:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  13. 2025-05-15T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  14. 2025-05-16T13:50:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  15. 2025-05-23T16:21:10.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  16. 2025-05-23T16:21:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  17. 2025-05-28T13:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  18. 2025-05-28T13:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.