Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-GO 06000098820206090021

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da01770014f49081262ea79019eeb2030180f7559d048e7be12682f6d776c3ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-04-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-09-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-09-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-06-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2025-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-25 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Definitivo (TPU 246)
2025-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16
Reativação (TPU 849)
2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-25
Reativação (TPU 849)
2023-09-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-21
Publicação (TPU 92)
2020-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-12T13:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  2. 2020-03-13T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  3. 2020-03-13T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  4. 2020-03-13T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  5. 2020-03-13T14:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  6. 2020-03-31T11:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  7. 2020-05-05T16:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  8. 2020-05-20T13:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  9. 2020-05-20T13:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  10. 2020-03-12T13:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  11. 2020-03-14T00:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  12. 2020-03-16T00:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  13. 2020-04-02T11:53:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  14. 2020-04-24T15:28:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  15. 2020-05-09T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  16. 2020-05-20T12:47:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  17. 2020-05-21T00:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  18. 2020-05-21T00:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  19. 2020-05-26T00:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  20. 2020-05-27T12:00:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  21. 2020-05-27T12:00:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  22. 2023-09-25T17:06:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  23. 2023-09-25T17:06:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  24. 2023-09-27T11:37:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  25. 2023-09-27T11:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  26. 2025-06-16T14:54:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  27. 2025-06-16T14:57:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }
  28. 2025-06-16T14:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16061",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.