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TRE-PA — 06021091220186140000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes PereiraGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bb1c6196b34418ad407a1784328c9e57e9a29646d04c88c51c1b5a522727ed9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-16 a 2019-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-30: Definitivo (TPU 246)
2018-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-01: Petição (TPU 85)
2018-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-28: Recebimento (TPU 132)
2018-09-28: Mérito (TPU 12200)
2018-09-28: Petição (TPU 85)
2018-09-28: Petição (TPU 85)
2018-09-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-16T16:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T09:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T09:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T15:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T15:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T16:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T16:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T19:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T22:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T14:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T08:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78654",
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2018-09-19T18:19:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T19:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T17:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T17:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T17:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T17:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-09-21T17:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-21T17:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2018-09-21T17:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2018-09-21T18:49:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-09-21T20:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2018-09-22T23:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
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    }
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2018-09-23T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-23T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-23T17:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
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2018-09-23T17:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-23T17:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-23T17:38:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78654",
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  }
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2018-09-23T17:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "78654",
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2018-09-24T11:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
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  }
}

2018-09-25T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
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  }
}

2018-09-25T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-25T09:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "78654",
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  }
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2018-09-25T16:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2018-09-25T23:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-26T08:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "78654",
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2018-09-28T09:13:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-28T13:13:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 2 referência(s) em comum
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TRE-SE — 06000936620246250001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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TRE-SE — 06001005820246250001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PA — 06023309220186140000 — Representação · 2018-10-15 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PA — 06023768120186140000 — Representação · 2018-10-18 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PA — 06023291020186140000 — Representação · 2018-10-14 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira / 2 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira / GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1