Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 194 ocorrência(s) em 97 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001472220168100063 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 82f50f68396b63779a798ee2d4944f09836bc917ef9fe43bf5df6caa145232e8. SHA-256 do comentário: 73d3ef1bd21c40bd72e0a5c6cc090f38c881b33e42ca88658b998e22fd23c20f.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-05-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:33.770000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 82f50f68396b63779a798ee2d4944f09836bc917ef9fe43bf5df6caa145232e8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2024-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-05-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-23
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-18
Conclusão (TPU 51)
2023-12-18
Documento (TPU 581)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Petição (TPU 85)
2023-07-26
Mandado (TPU 106)
2023-07-26
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-08-12T09:15:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2016-01-19T14:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2016-01-21T17:06:25.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
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"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2016-02-01T10:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2016-02-01T10:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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}
2016-02-19T14:56:41.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2016-03-03T10:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2016-03-03T10:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2016-03-18T16:53:43.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2016-04-26T16:39:43.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2016-05-18T09:42:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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}
2016-05-18T09:43:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2016-05-18T09:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2016-05-18T14:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2016-05-18T15:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2016-05-20T10:24:04.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2016-07-06T14:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2016-07-14T17:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2016-08-04T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2017-02-18T16:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2017-03-08T15:50:05.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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}
2017-05-12T14:33:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2017-06-01T15:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2017-09-19T14:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2017-10-25T15:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2018-05-16T12:31:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2018-06-04T16:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2018-12-11T15:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2019-01-16T15:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2019-01-17T11:48:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2020-01-13T15:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2020-06-12T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2020-08-04T19:19:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2020-08-04T20:14:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2020-08-04T20:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2020-08-04T20:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2020-08-04T20:18:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2020-08-06T01:52:36.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2021-04-28T09:05:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
2021-04-28T09:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11063",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002915620148100098 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001472220168100063 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
82f50f68396b63779a798ee2d4944f09836bc917ef9fe43bf5df6caa145232e8. SHA-256 do comentário:73d3ef1bd21c40bd72e0a5c6cc090f38c881b33e42ca88658b998e22fd23c20f.