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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00013743820098250075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c13c9b6f4b59a607beb19b879e57486f845d30768478062a06114c8b5aeef1ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2009-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2010-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2013-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2014-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2016-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2016-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-10-24 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-03-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-28 a 2019-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-14
Definitivo (TPU 246)
2018-11-30
(TPU )
2018-11-19
Petição (TPU 85)
2018-11-19
(TPU )
2018-11-06
(TPU )
2018-10-25
(TPU )
2018-10-24
Abandono da causa (TPU 458)
2018-09-28
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
(TPU )
2018-08-10
(TPU )
2018-07-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-24T08:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-24T14:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-14T12:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-30T01:39:30.000Z — (TPU )
  5. 2018-11-19T09:04:57.000Z — (TPU )
  6. 2018-11-06T16:35:11.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-25T09:14:13.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-28T13:14:51.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-10T02:14:01.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-30T10:39:05.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-04T02:13:03.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-23T13:35:13.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-20T11:28:35.000Z — (TPU )
  14. 2018-01-29T16:57:59.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-06T07:37:54.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-06T07:37:54.000Z — (TPU )
  17. 2017-04-11T10:05:53.000Z — (TPU )
  18. 2016-10-25T16:23:26.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-19T13:28:06.000Z — (TPU )
  20. 2016-01-19T13:24:13.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-17T13:54:02.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-01T13:33:45.000Z — (TPU )
  23. 2009-09-11T09:22:56.000Z — (TPU )
  24. 2019-02-14T08:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-02-14T08:39:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-11-19T09:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-10-24T17:48:04.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  28. 2018-09-28T13:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-07-06T11:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-04-20T11:35:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-03-20T11:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-12-06T07:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-11-16T21:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-10-19T13:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-10-19T13:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-08-16T12:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-04-17T12:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-04-07T10:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-30T10:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-01-19T12:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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