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TJPE — 00000224720268175030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e1e487b4dafc33a8691017b34efd03b8e06b20c5515e644a54787cc9cf454e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Conclusão (TPU 51)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Mandado (TPU 106)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Mandado (TPU 985)
2026-07-31: Mandado (TPU 985)
2026-07-31: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T00:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2026-01-14T00:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T08:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T11:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T08:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2026-01-21T08:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T08:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T08:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2026-01-21T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T12:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T12:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  }
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2026-05-18T10:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 47
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  ],
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2026-07-31T07:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-07-31T07:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2026-07-31T07:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6924",
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  }
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2026-08-07T09:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
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  }
}

2026-08-07T09:47:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6924",
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  }
}

2026-08-10T15:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-08-10T16:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-08-26T10:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
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2026-06-04T15:06:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
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  }
}

2026-07-03T13:33:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-01-14T13:15:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72678",
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  }
}

2026-01-23T10:20:42.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2026-01-23T10:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-06-04T15:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-07-03T13:33:48.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}
```

2026-07-31T07:15:32.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-07-31T07:22:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-07-31T07:57:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002098120238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / Vara Única
TJMA — 00001990520208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TJES — 00001443920238080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJDFT — 00191349220158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJPE — 00000284220218175220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
TJDFT — 00188464720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJRN — 00068406520128200101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 2ª VARA
TJES — 00001451720248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 2ª VARA - ALEGRE