TJMG — 19817979020138130024

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12acb61518f08b6400b42ceaece4ba6b1484668a8eed228ae2737790e026dbd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-10 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Recebimento (TPU 132)
2024-03-12
Remessa (TPU 123)
2024-02-27
Recebimento (TPU 132)
2024-02-27
Conclusão (TPU 51)
2024-02-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-02-26
Recebimento (TPU 132)
2024-02-23
Remessa (TPU 123)
2015-02-12
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2015-02-12
Recebimento (TPU 132)
2015-02-11
Remessa (TPU 123)
2015-01-30
Publicação (TPU 92)
2015-01-27
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custeio de Assistência Médica | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
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      ],
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      }
    }
  2. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para admissibilidade recursal",
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        }
      ],
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        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  3. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  4. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
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        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  5. 2024-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  6. 2024-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  7. 2024-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  8. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
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  9. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  10. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  11. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  12. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  13. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  14. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  15. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
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  16. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  17. 2024-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  18. 2024-02-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  19. 2024-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  20. 2024-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.