TRE-AM — 06002354920246040003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db88f69842a0afd569f092e45ff9c56e3eb769c12e86871c896f9dc8293f8dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-27T00:22:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T07:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T10:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T16:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T09:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T15:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-27T02:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-27T02:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-27T02:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T12:06:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T00:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-20T10:26:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-20T10:26:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T08:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T08:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T08:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T11:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T16:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T19:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T14:46:46.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T14:46:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T14:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T14:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T14:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T12:07:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T12:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-RJ — 06000835220246190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TRE-SP — 06000259820206260205 — Petição Cível · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
- TRE-BA — 06000500520256050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257820206260147 — Petição Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA
- TRE-SP — 06000257820206260050 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- TRE-PE — 06001545620206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL