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TJBA — 01123944920118050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a644723b417f60deaea83e8abcab2823b9c599c8fbb215509ecf4742b111664d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-29 a 2025-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-10
Provisório (TPU 245)
2022-04-16
Publicação (TPU 92)
2022-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-05
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2019-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  8. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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  10. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2019-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2019-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2021-02-03T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  28. 2022-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  29. 2022-04-05T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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  30. 2022-04-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2022-04-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  32. 2025-04-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.