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TJRS — 00049510420138210137

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - TapesGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbc64a5bd07b22400047f2148ed60b65a77c49d647bedb99e10ace9aaa0d38d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09: Definitivo (TPU 246)
2020-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-30: Recebimento (TPU 132)
2019-08-26: Recebimento (TPU 132)
2019-08-09: Recebimento (TPU 132)
2019-08-07: Recebimento (TPU 132)
2019-08-07: Recebimento (TPU 132)
2019-08-07: Conclusão (TPU 51)
2019-07-22: Recebimento (TPU 132)
2019-06-25: Recebimento (TPU 132)
2019-06-18: Recebimento (TPU 132)
2019-06-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Ver outros registros do assunto TPU 5953

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-27T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
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2015-10-07T15:45:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-10-07T15:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-02-12T08:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-02-12T08:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-02-12T08:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2016-12-16T13:42:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-01-10T09:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-02-24T10:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-12-01T09:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-03-06T09:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-04-24T14:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-04-24T14:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-05-24T13:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-09-17T16:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-11-07T10:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-11-07T10:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-02-12T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-03-18T15:37:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-03-20T09:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-14T15:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-06-17T08:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-08-07T09:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-12-11T14:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-20T10:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-21T16:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-11-11T15:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-19T08:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-19T10:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-12-16T10:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-20T14:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-24T10:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-02-23T12:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-02T15:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-28T13:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-11T09:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-12T14:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-20T12:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-16T13:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-20T09:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00203611620108210135 — Execução Fiscal · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Tapejara
TJDFT — 00133305220158070007 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJBA — 00006492420148050239 — Execução Fiscal · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / VARA CÍVEL
TJRS — 00008745020168210135 — Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Tapejara
TJDFT — 00234696420148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00031104320148210135 — Execução Fiscal · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 00006475420148050239 — Execução Fiscal · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / VARA CÍVEL
TJDFT — 00233287420168070018 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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