Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-AP 06000683520246030011

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 264cc0286026c7b688323a0e65d8b34ac1cb07b176d6d104ef0a5c79ddb6cdc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-08-20 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-08-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-27 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30
Definitivo (TPU 246)
2024-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-30
Documento (TPU 581)
2024-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21
Documento (TPU 581)
2024-08-21
Petição (TPU 85)
2024-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-20
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T15:28:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  2. 2024-08-07T16:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  3. 2024-08-20T08:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  4. 2024-08-07T18:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  5. 2024-08-07T18:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  6. 2024-08-07T18:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  7. 2024-08-07T18:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  8. 2024-08-07T18:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  9. 2024-08-08T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  10. 2024-08-08T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  11. 2024-08-08T16:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  12. 2024-08-08T17:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  13. 2024-08-09T09:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  14. 2024-08-09T09:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  15. 2024-08-11T15:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  16. 2024-08-13T12:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  17. 2024-08-14T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  18. 2024-08-14T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  19. 2024-08-20T18:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  20. 2024-08-20T18:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  21. 2024-08-20T18:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  22. 2024-08-20T18:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  23. 2024-08-21T08:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  24. 2024-08-21T14:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  25. 2024-08-27T03:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  26. 2024-08-27T11:27:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  27. 2024-08-30T12:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  28. 2024-08-06T15:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  29. 2024-08-07T18:07:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  30. 2024-08-20T16:18:43.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  31. 2024-08-20T18:06:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  32. 2024-08-30T12:18:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  33. 2024-08-30T12:18:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  34. 2024-09-17T14:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  35. 2024-09-18T09:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.