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Procedimento Comum Cível — Liminar — TJPA 00002223020088140031

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE MOJÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1534025317d0cd8bab8634d171a1c0cb4f7770a9fe21ce388de15da391df7f71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2008-10-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-06-22 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-02-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-09-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2013-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2014-09-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-08 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-31 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-16
Improcedência (TPU 220)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-22
Remessa (TPU 123)
2014-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-22T10:06:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  2. 2013-05-24T10:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  3. 2013-08-09T11:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  4. 2013-09-27T09:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  5. 2013-12-02T12:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  6. 2013-12-13T10:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  7. 2014-09-22T09:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  8. 2019-09-12T08:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  9. 2008-03-31T07:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  10. 2008-10-02T10:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  11. 2013-02-28T13:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  12. 2013-09-20T10:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  13. 2013-09-27T13:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  14. 2014-09-15T15:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  15. 2018-11-26T09:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
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}
  16. 2019-08-02T10:59:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  17. 2021-04-22T11:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  18. 2021-05-25T08:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  19. 2008-07-07T12:04:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  20. 2010-05-04T07:28:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  21. 2011-08-22T07:41:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  22. 2010-05-25T08:18:10.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  23. 2010-07-01T09:23:29.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  24. 2010-07-14T10:58:09.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  25. 2014-05-06T09:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  26. 2019-06-24T11:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  27. 2020-12-16T08:52:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  28. 2021-09-08T10:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  29. 2021-09-08T11:51:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  30. 2023-05-09T09:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.