Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Abono de Permanência — TRF5 05229837320204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0dffe836b7f1cbb1552c5f469ae417a521abe4418b91302b43a4e42957e6814

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-03 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-03-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-07-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-08-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-11-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-02-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-02-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-17 relativo a «Abono de Permanência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2021-03-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-03
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-01-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T11:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T11:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-03T14:34:29.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-03-05T06:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-08-19T14:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-01-26T10:12:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-03-09T11:16:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-06-14T20:36:53.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  10. 2021-07-27T16:45:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-09-27T18:18:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-11-11T14:26:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2023-02-07T13:06:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-02-14T10:24:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.