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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00057766920168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1c0732c770c31d9bbf9b3c850812aded0f8b2f6ba3f12bc7682c93308ea8022

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-01-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-03-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-11-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-11-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-11-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-01-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-23 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-11
Improcedência (TPU 220)
2022-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2017-03-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-17
Conclusão (TPU 51)
2016-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-23T17:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-02-24T17:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-03-01T17:40:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-02T14:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-10-05T18:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-10-07T12:54:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-01-17T11:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-11-11T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2022-11-11T16:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-03-31T17:52:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-04-01T09:28:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-16T15:58:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-06-17T16:19:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-01-17T11:48:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-03-22T17:19:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-07-17T11:05:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-11-11T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2022-11-11T14:44:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2022-11-21T16:39:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2022-11-21T16:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.