Ir ao conteúdo

TRF4 — 50068354620194047002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª Vara Federal de Foz do IguaçuGrau: JEData Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dc7f01f2f4b8805f059165924baee67bb78ab1e892615cfa4cd0f7d1f1e3cf5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações

Ver outros registros do assunto TPU 3656

Movimentações públicas

2019-08-19T13:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-07-19T12:58:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-07-17T13:06:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-27T14:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-26T13:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-06-07T14:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-06-07T12:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-04T01:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-05-28T18:23:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-05-24T09:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44401",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
  }
}

2019-05-13T16:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-05-09T13:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-05-09T12:58:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-05-09T12:58:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13866",
    "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}
```

2019-05-07T15:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13866",
    "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-05-07T15:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13866",
    "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-04-29T15:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13866",
    "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-08-19T14:41:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-08-19T14:40:45.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-06-27T14:08:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-06-26T14:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-06-26T14:49:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-06-26T13:19:56.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-06-26T09:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-06-07T12:52:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-05-28T18:24:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-05-20T12:17:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44401",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
  }
}

2019-05-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-05-10T15:56:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11915",
    "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-05-08T18:12:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13866",
    "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

2019-05-08T18:12:51.000Z — Incompetência (TPU 371)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13866",
    "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

STJ — 00003431820154058205 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00008945820134013814 — Apelação Criminal · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00001901020104013310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003293320174036002 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00011394820174013808 — Apelação Criminal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00004087520194013810 — Apelação Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00001697220238120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00015293120218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum