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Cumprimento de sentença — Custas / Emolumentos — TRT9 00000517820205090666

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb26b4e241b10650a316dda09d894e4b38e036ddfea9c9f6d299ef210b4fa2e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2020-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2020-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-30 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-07 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-24 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:30:14.662000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200304131626
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb26b4e241b10650a316dda09d894e4b38e036ddfea9c9f6d299ef210b4fa2e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Petição (TPU 85)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-26
Publicação (TPU 92)
2022-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T13:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  2. 2020-03-04T13:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  3. 2020-04-30T17:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  4. 2020-05-06T10:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  5. 2020-05-07T00:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  6. 2020-05-07T00:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  7. 2020-05-13T16:57:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  8. 2020-07-07T12:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  9. 2020-12-03T18:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  10. 2021-01-28T17:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  11. 2021-04-04T18:37:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  12. 2021-04-12T16:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  13. 2021-05-05T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  14. 2021-06-10T14:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  15. 2021-06-10T14:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  16. 2021-06-11T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  17. 2021-06-11T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  18. 2021-06-19T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  19. 2021-06-21T09:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  20. 2021-06-22T01:32:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  21. 2021-06-22T01:32:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  22. 2021-06-25T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  23. 2022-07-05T16:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  24. 2022-07-21T15:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  25. 2022-07-22T17:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  26. 2022-07-24T21:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  27. 2022-07-24T21:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  28. 2022-07-26T01:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  29. 2022-07-26T01:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  30. 2022-08-06T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  31. 2022-08-24T22:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  32. 2020-03-04T16:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  33. 2020-04-30T17:11:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  34. 2020-04-30T19:38:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  35. 2020-07-07T18:34:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  36. 2020-12-03T18:58:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  37. 2020-12-04T11:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  38. 2021-01-28T17:23:59.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  39. 2021-04-12T17:45:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
  40. 2021-05-05T16:04:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.