Wiki Jurídica

TJMG — 00063476920178130049

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de BaependiGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b3962265f6c3531d596068518a307a502c9fc6cc185a98689251a004c967f07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-28 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-12
Procedência (TPU 219)
2017-06-12
Conclusão (TPU 51)
2017-05-29
Recebimento (TPU 132)
2017-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-04-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-28T14:26:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  2. 2017-05-03T11:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  3. 2017-06-12T14:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  4. 2017-05-04T11:31:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  5. 2017-05-03T15:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  6. 2017-05-03T16:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  7. 2017-05-29T16:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  8. 2017-06-12T14:15:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  9. 2017-06-13T15:18:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.